Processo 562861/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 24/10/2008 15:23
Autuado em 24/10/2008 15:23
Oficio de encaminhamento 010/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7678/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7678/ 2014 Registro com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
03/12/2014 Acórdão   7678/ 2014 Registro com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FABIO CHICAROLI
Origem MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado TANIA MARTINS COSTA

Juntadas
DataDescrição
01/07/2014 11:00 do Protocolo 593947/14
27/05/2014 11:12 AR do oficio OCN - 8467/14 - DP
27/05/2014 10:53 AR do oficio OCN - 8467/14 - DP
29/01/2014 10:22 do Protocolo 61192/14
27/09/2011 08:58 AR - de devolução dos autos físicos
22/09/2011 14:55 Devolução do ofício 2048/11-ODL-DIJUR
19/05/2011 09:43 Juntada de AR ofício 430/10-ODL-DIJUR
15/04/2010 10:22 do Protocolo nº 199400/10, referente 56286108
23/03/2010 09:57 do aviso de recebimento do ofício nº 430/2010-ODL-DIJUR
11/09/2009 08:38 do Protocolo nº 416761/09, referente 56286108
21/08/2009 08:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2767/2009-ODL-DIJUR
14/05/2009 16:12 do Protocolo nº 209081/09, referente a 56286108
22/04/2009 11:21 do aviso de recebimento do ofício nº 808/2009-ODL-DIJUR
26/01/2009 13:10 do Protocolo nº 5406/09, referente 562861/08
15/12/2008 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 6065/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8467/ 2014  24/06/2014
DIJUR  14/07/2011 Ofício de Diligência   2048/ 2011   
DIJUR  21/01/2010 Ofício de Diligência   430/ 2010 12/02/2010 
DIJUR  31/07/2009 Ofício de Diligência   2767/ 2009 21/08/2009 
DIJUR  19/02/2009 Ofício de Diligência   808/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  28/11/2008 Ofício de Diligência   6065/ 2008 15/12/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2015 1120 Despacho Processual Diverso nº 1291/2015
11/12/2014 1026 Acórdão nº 7678/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 3740/2014
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1642/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 470/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3222/2013
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2973/2013
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 759/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2597/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1747/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 285/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2015 18:12 DP  
14/05/2015 15:01 DEX Informação nº 3351/2015 -
13/05/2015 16:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 311/2015 -
11/05/2015 16:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1291/2015 -
11/03/2015 13:05 DEX Instrução de Cobrança nº 199/2015 -
11/03/2015 13:05 DEX Informação nº 1852/2015 -
11/03/2015 13:05 DEX Instrução nº 386/2015 -
15/01/2015 12:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 776/2015 -
15/12/2014 14:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2015 -
15/12/2014 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2902/2014 -
03/12/2014 17:02 S2C Acórdão nº 7678/2014 -
03/11/2014 07:58 GCNB  
23/09/2014 13:45 DICAP Parecer nº 16119/2014 - LEGALIDADE. ADMISSÃO INICIAL. MANIFESTAÇÃO ACERCA DE IRREGULARIDADE ANTERIORMENTE APONTADA. QUESTÃO JÁ APRECIADA PELA DIJUR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/09/2014 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3740/2014 -
11/09/2014 08:05 SMPjTC Parecer nº 13260/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Pela negativa de registro. Imputação de sanção. Determinação. Remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual.
07/07/2014 17:30 DICAP Parecer nº 12854/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/04/2014 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 8467/2014 -
16/04/2014 07:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1642/2014 -
12/03/2014 12:55 DICAP Parecer nº 5012/2014 - CONTRAITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. INTIMAÇÃO DA GESTORA DAS ADMISSÕES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/01/2014 15:56 DP  
29/01/2014 14:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 470/2014 -
17/12/2013 15:13 DP Informação nº 1231/2014 -
03/12/2013 04:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3222/2013 -
29/11/2013 11:45 DP Informação nº 25138/2013 -
18/10/2013 09:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2915/2013 -
18/10/2013 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2973/2013 -
16/10/2013 07:54 SMPjTC Parecer nº 16390/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Contraditório não exercitado. Ratificação do parecer ministerial nº 13574/09.
11/05/2011 10:20 DICAP Parecer nº 20926/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. MULTA AO GESTOR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/09/2010 17:44 SITIO  
29/04/2010 10:01 DIJUR  
23/04/2010 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 759/2010 -
17/11/2009 10:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 430/2010 -
27/10/2009 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2597/2009 -
15/10/2009 16:15 SMPjTC Parecer nº 13574/2009 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Irregularidades. Negativa de registro. Necessidade de adoção de providências diversas e envio de cópias ao Ministério Público Estadual.
29/07/2009 09:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 2767/2009 -
29/07/2009 09:55 DIJUR Parecer nº 12243/2009 - pelo registro
28/07/2009 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1747/2009 -
22/05/2009 15:30 SMPjTC Parecer nº 6818/2009 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela realização de diligência.
17/02/2009 09:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 808/2009 -
17/02/2009 09:00 DIJUR Parecer nº 5454/2009 - pelo registro
13/02/2009 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 285/2009 -
11/02/2009 16:59 DIJUR  
10/02/2009 09:52 SMPjTC  
25/11/2008 14:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 6065/2008 -
25/11/2008 14:14 DIJUR Parecer nº 1483/2009 - diligência à oirgem
19/11/2008 09:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3178/2008 -
24/10/2008 16:28 DIJUR Parecer nº 18276/2008 - DILIGENCIA À ORIGEM
24/10/2008 15:22 DP  

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